"Saidinha", Ressocialização falha e os verdadeiros reféns

O Indulto Natalino e as Saídas Temporárias de Presos: Uma Análise

No Brasil, o indulto natalino, também conhecido como saída temporária, é uma prática que permite que detentos em regime semiaberto tenham a oportunidade de passar determinados períodos fora da prisão durante datas especiais, como o Natal. Embora formalizado em 2017, essa prática teve origem em propostas anteriores e foi adotada em nível estadual por meio de portarias e regulamentações específicas.

Em 1983, durante o governo de João Figueiredo durante a ditadura militar, foi proposta a criação do indulto natalino. No entanto, apenas em 2017 o indulto natalino foi formalizado por meio do Decreto nº 9.246. 

"Brechas na lei"

A saída temporária de presos em datas especiais era geralmente regulamentada por portarias, resoluções ou decisões judiciais em nível estadual.

Essas portarias e regulamentações permitiam que presos em regime semiaberto tivessem a oportunidade de sair temporariamente da prisão durante o Natal, o Dia das Mães e outras datas especiais, sob certas condições estabelecidas pelas autoridades penitenciárias de cada estado. Embora não tivessem o mesmo status legal que uma legislação federal, essas normativas preenchiam uma lacuna na legislação e desempenhavam um papel importante na gestão do sistema penitenciário.

A falha na ressocialização 

 

Apesar de sua intenção de promover a ressocialização dos detentos, o sistema de saídas temporárias enfrenta desafios, como a disparidade no tratamento entre diferentes estratos sociais e a falta de confiança na justiça. Melhorar a eficácia da ressocialização e garantir um tratamento justo para todos os cidadãos são desafios complexos que exigem esforços abrangentes em várias áreas.

Portanto, o indulto natalino e as saídas temporárias de presos são práticas que têm suas origens em propostas antigas e foram formalizadas ao longo do tempo, mas enfrentam desafios em sua implementação devido a questões como impunidade e desigualdades sociais.

A desculpa para o veto

Segundo o jornal metrópoles, o principal argumento pelo veto seria a perda dos detentos com a mudança, com menos chances de reintegração social, maior dificuldade em manter laços familiares, possibilidade de aumento nas taxas de reincidência criminal e mais custos para o Estado com o sistema prisional e haveria também a preocupação de gerar “maior assédio das facções criminosas para cooptar os internos”.

Vamos entender alguns argumentos e porque eles estão errados

🔺Menos chance de reintegração social

É muita hipocrisia do governo e por parte da OAB e direitos humanos falar em preocupação com a ressocializaçao do preso em quanto os problemas enfrentados na vida carcerária não são poucos.

• superlotação 

• deficiência no sistema de atendimento a saúde e educação dentro dos presídios

• comida estragada ( é uma reclamação constante ano após ano)

• insalubridade 

• demora no julgamento e andamento do processo

🔺Maior dificuldade em manter laços familiares 

Não tem muito o que falar nessa questão. Se quisessem manter os laços familiares não cometeriam crimes pra acabar na cadeia!

Todo sistema carcerário conta com visitas presenciais semanais. 

🔺Possibilidade de aumento nas taxas de reincidência criminal

Reincidência criminal é quando alguém que já cometeu um crime volta a cometer outro após ser liberado da prisão ou cumprir uma pena. 

O possível aumento nessa taxa indicaria que mais pessoas estão retornando ao comportamento criminoso, o que pode ser resultado de falhas no sistema de justiça criminal, falta de apoio na reintegração ou outros fatores sociais e econômicos.

Mas a um problema nessa questão, porque se o preso em questão não poderá sair como ele voltará a criminalidade? 

🔺Mais custos para o Estado com o sistema prisional

Segundo o jornal Correio do Povo um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, esse valor varia para cada estado. No Estado de Mato Grosso Do Sul o valor chega em média a R$ 3.199,54.

Mas sabe quem banca a custódia do preso? Os próprios familiares. Há algo de errado nessa história não é? 

Mapa da violência 

No início deste artigo falamos sobre quando as saídas temporárias (saidinhas) foram propostas. 

Este mapa  da violência mostra a crescente onda de homicídios após 1985. Coincidência?

É claro que não se tem notícias de quando se deu os primeiros contemplados por esse benefício, que mesmo só sendo formalizado em 2017, o benefício era concedido através de portarias. 

Os casos sobre as saidinhas no Brasil só ganhou notoriedade nos anos 2000. A questão da saída temporária dos presos passou a ser discutida mais amplamente na mídia e na sociedade brasileira, gerando debates sobre segurança pública e ressocialização.

Se vocês analisarem o gráfico mostra que nos anos 1998 a 2000 os números por homicídios atingiram um alto pico.

Concluindo

O Atual governo mantém a narrativa de "preocupação" com ressocialização e integridade do presidiário mas as práticas ao longo dos anos principalmente após a aprovação da lei em 1984, só mostra que a única preocupação do governo é manter uma narrativa pela pauta política para não perder votos e manter uma população refém de ideais e fantasias utópicas que só existem no papel e nos discursos inflamados com platéia comprada.

Espero que tenham percebido quem são os verdadeiros reféns no meio de toda essa falácia e aparelhamento.

Espero que esse artigo tenha sido útil e informativo para você!